Direito na Arquitectura: O Arquitecto no Exercício da Profissão | e-learning - ESGOTADA

A formação visa a actualização ou reaquisição dos conhecimentos, competências ou atitudes, no desempenho da actividade profissional.

Programa

Programa Detalhado (clique aqui)

Duração:

8 horas (assíncronas, online)

06/04/2020 até 24/04/2020

OBJECTIVOS PEDAGÓGICOS

Competências a desenvolver:

No final da formação, o formando(a) deverá ser capaz de identificar, interpretar e aplicar conceitos jurídicos básicos, gerais, necessários à vida e prática profissional, com envolvência no exercício da Arquitectura, bem como conhecer o regime jurídico do contrato de trabalho.

Objectivos:

No final da formação, o formando deverá ser capaz de conhecer e aplicar os conceitos jurídicos básicos necessários à vida pessoal e ao exercício prático da profissão através da interpretação e resolução de problemas do quotidiano pessoal e profissional. Deverá ainda ser capaz de conhecer o regime jurídico dos contratos de trabalho, identificando, com clareza, as principais regras dos contratos de trabalho, nomeadamente, a forma, direitos, obrigações e condições de cessação destes contratos, bem como a distinção em relação a figuras análogas como a prestação de serviços.

Metodologia pedagógicas:

As metodologias pedagógicas a utilizar nesta formação são diversificadas, privilegiando-se o método activo, de acordo com as opções da equipa formativa. As sessões seguem, contudo, uma linha de orientação metodológica, coadunando etapas de exposição teórica com a implementação estratégias formativas dinâmicas, de forma a envolver e motivar o/a formando/a. Os formandos são estimulados a ter uma atitude proactiva na formação, através da análise de documentos relacionados com a temática abordada, questões de resposta directa, debate e discussão guiada (através de fóruns), de exercícios individuais/reflexão individual, e de exemplos expostos nos conteúdos de auto estudo, que simulam a prática.

Metodologia de avaliação das aprendizagens:

A avaliação das aprendizagens é realizada ao longo da formação, de acordo com a metodologia de avaliação e indicadores (comportamentais e técnicos) que a equipa formativa identifica como sendo os necessários para avaliar a prestação de cada formando(a).

A avaliação das aprendizagens define-se por critérios quantitativos, de acordo com uma escala numérica 0-20.

Metodologias de avaliação:

Avaliação diagnóstica (exercício de diagnóstico);

Avaliação contínua e final: questões de validação da aprendizagem em aplicação multimédia, aprendizagem prática, interactiva e progressiva (interpretação dos conteúdos e participação nos fóruns); actividades integrantes na plataforma (fóruns); exercícios de avaliação à distância. Grelhas de avaliação e observação (resultados obtidos), avaliação pós-formação 6 meses a 1 ano da data de términus da formação (questionário – FORM017).

Nota: Cada módulo representa um objectivo formativo.

Critérios de avaliação para obtenção de aproveitamento:

Registar uma assiduidade apurada através da participação e realização das actividades assíncronas de 80%;

A avaliação final traduz-se na observação da capacidade de aplicação de conhecimentos considerando a seguinte ponderação:

- 15% actividades propostas e participação nos fóruns.

- 35% exercícios de resposta directa.

- 50% teste de avaliação final.

A classificação final do curso deverá ser igual ou superior a 10 valores, correspondendo em termos qualitativos a “Suficiente” e registar uma assiduidade/participação mínima de 80% nas actividades/recursos integrantes.

A conclusão com aproveitamento do curso de formação dará lugar à emissão de um certificado de formação profissional que discrimina os módulos concluídos, sendo a avaliação sumativa expressa numa escala de 0-20 valores, mediante resultado final obtido.

Destinatários

Arquitectos e estagiários da Ordem dos Arquitectos, estudantes de arquitectura, engenheiros e engenheiros técnicos e a população em geral tendo em vista a sua educação e sensibilização para o tema.

Requisitos técnicos: Possuir conhecimentos de informática ao nível de utilizador, saber utilizar a Internet e os seus serviços tradicionais principais (e-mail, www, etc.).
Pode aceder às aulas assíncronas a qualquer hora do dia ou da noite, bem como fins-de-semana e feriados, em função da sua disponibilidade e disposição, tendo apenas a restrição de ter de terminar o curso até ao último dia de formação.

Formadores

Maria de Lourdes Fernandes, é licenciada em Direito pela Universidade Católica, desde 1991. Encontra-se inscrita na Ordem dos Advogados desde Julho de 1993. Possui o Certificado de Competências Pedagógicas, emitido pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Certification Programme for Data Protection Officers & Professionals, emitido pelo Instituto Europeu de Administração Pública. Exerce Advocacia desde 1993, com incidência na área do direito público, disciplinar, contra-ordenacional, contencioso e administrativo. Actualmente é responsável em uma Sociedade de advogados, pela área de prática do Direito Público, nomeadamente, nas vertentes do contencioso de contratação pública, assessoria jurídica a estabelecimentos de ensino superior, municípios e associações de municípios, ordens profissionais, entre outros, bem como apoio jurídico a clientes privados no relacionamento com os entes públicos, em especial na área da contratação pública, processos de licenciamento, processos de contratação, procedimentos disciplinares e contra-ordenacionais. Desde 2017 assumiu também a responsabilidade de prática relacionada com o Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD/GPDR).

Catarina Azevedo, possui pós-graduação em Direito Administrativo, mestrado em Direito e Gestão e licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Possui experiência prática individual de Advocacia, é encarregada pela protecção de dados na Trust – Gestão Integrada de Saúde, S.A., desde 2018. Possui a certificação em Information Privacy Manager (CIPM) e Information Privacy Professional (CIPP/E). É formadora certificada desde 2010.

Horário

8 horas assíncronas

Local

http://elearning.ordemdosarquitectos.pt/home/index.php

Preço

64

Inscrições

Encerradas

Preços:

membros estagiários: 64 €

membros efectivos - 64 €

outros membros - 80 €

não membros - 96 €

Descontos (não acumuláveis):

15% de desconto para membros efectivos da Ordem dos Arquitectos na inscrição em 3 acções de formação, ou mais, no mesmo ano civil (desconto aplicado na formação de maior valor);

10% de desconto para não membros da Ordem dos Arquitectos na inscrição em 3 acções de formação, ou mais, no mesmo ano civil (desconto aplicado na formação de maior valor).

Formas de inscrição:

- membros da OA - deverão efectuar a inscrição através do Portal dos Arquitectos, na sua área reservada.

- não membros – se não é membro da Ordem dos Arquitectos encontrará a ficha de inscrição para download nesta página, em ‘Anexos’. Deverá preencher e assinar a ficha enviando-a juntamente com o comprovativo de pagamento para: formacao@oasrs.org

A OASRS reserva-se o direito de cancelar a acção de formação caso não seja atingido o número mínimo de inscritos.

Certificados

De acordo com os critérios de avaliação definidos pela OASRS e pelos formadores, serão emitidos os seguintes certificados:

- um certificado comprovativo de aprovação no curso aos formandos que tenham cumprido os critérios de avaliação estabelecidos;

- um certificado comprovativo da frequência do curso aos formandos que não tenham cumprido os critérios de avaliação estabelecidos;

(os certificados são emitidos no prazo de 10 dias úteis a contar do último dia da acção de formação)

- Aos membros da OA será disponibilizada uma cópia do certificado de formação profissional através do Portal dos Arquitectos;

- Aos não membros será enviada por email uma cópia do certificado de formação profissional;

- O certificado de formação profissional original estará disponível para ser levantado na secretaria da OASRS, durante os dias úteis das 9h30 às 18h00;

- O envio do certificado via correio registado simples tem um custo de 3,00 € (IVA incluído) e deve ser requerido através do email formacao@oasrs.org

Nos pedidos de segunda via de certificados será cobrada uma taxa no valor de 10,00 € (dez euros), conforme o disposto no ponto 17. do Manual de Funcionamento da Ordem dos Arquitectos.

Notas/observações

Avaliação de acordo com o definido no ponto 16 do Manual de Funcionamento da Formação da Ordem dos Arquitectos.

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