Reabilitação Urbana

[formação.estágio.área 581]...............A reabilitação urbana teve o seu regime jurídico estabelecido já neste século e constitui um dos principais objectivos da reforma legislativa operada pelos diplomas de 2014/2015. Pela especificidade de conceitos, instrumentos e procedimentos, interessa tratar autonomamente a aplicação de tal regime, por forma a que os arquitectos conheçam, em toda a sua abrangência, as especialidades, virtudes e exigências de tal regime. Serão tratados os regimes gerais de reabilitação urbana, assim como, as determinações relativas a procedimentos e execução, benefícios fiscais e procedimentos especiais.

Voltar