ELEIÇÕES | Triénio 2020-2022

— 02.12.2019

Comunicado do Presidente da Mesa da Assembleia Geral

A Ordem dos Arquitectos, associação pública representativa de todos os que exercem a profissão de Arquitecto, elege os seus órgãos sociais nacionais e regionais, ao abrigo do disposto no Anexo I à Lei n.º 113/2015 de 28 de Agosto, Estatuto da OA (EOA), com as regras aí estabelecidas e de acordo com o Regulamento de Eleição dos Órgãos Sociais e Realização de Referendos da Ordem dos Arquitectos, para mandatos com a duração de três anos, em acto eleitoral simultâneo, em data designada pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, ouvidos os Presidentes das Mesas das Assembleias Regionais.

Por força da aprovação em sede de Assembleia de Delegados, órgão representativo com poderes deliberativos gerais, com caracterização e competências estabelecidos nos estatutos da Ordem, do Regulamento de Organização e Funcionamento das Estruturas Regionais e Locais da Ordem dos Arquitectos (ROFERLOA), as actuais estruturas encontram-se em alteração e darão lugar a novas estruturas regionais cuja caracterização deveria já ter acontecido, mas que deverá ser formulada até 23 de Janeiro de 2020.

Em face das expectativas criadas e da vontade de se promover à implantação da nova estrutura da Ordem, não poderá o Presidente da Assembleia Geral marcar eleições para estruturas em processo de profunda alteração.

Para o exercício das competências previstas no Estatuto da OA, conjugados com o Art.º 2.º do Regulamento n.º 892/2016, de 28 de Setembro, em concreto a convocação de eleições, até 90 dias antes do acto eleitoral, aguarda o Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Ordem dos Arquitectos a definição das novas estruturas por parte da Assembleia de Delegados e a disponibilização em conformidade, dos novos cadernos eleitorais, por parte do Conselho Directivo Nacional da Ordem dos Arquitectos.

Porto, 28 de Novembro de 2019

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Alexandre Burmester