Um país com vista para Le Corbusier
«Era preciso rejeitar tudo o que se considerava caduco, convencional ou simplesmente académico».

«As mais altas aspirações de ser útil ao país podem ser expressas» – começa assim, num tom de leveza grandiloquente, o regulamento do primeiro congresso nacional de arquitectura (que decorreu entre 28 de Maio e 4 de Junho de 1948) e que anuncia as duas grandes questões em discussão no primeiro grande fórum dos arquitectos portugueses: A arquitectura no plano nacional; e o problema português da habitação.

Mas «as mais altas aspirações» eram contraditórias em muitos sentidos. José António Bandeirinha (JAB), investigador e professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, um dos oradores do seminário «Repensar Le Corbusier», descreve um ambiente necessariamente tenso nos bastidores desta reunião magna.

«Do lado do poder, Cottineli Telmo e Pardal Monteiro (…) sentiam perigar a sua situação profissional e estatutária» desde a morte do ministro Duarte Pacheco e viam crescer as influências dos industrialistas ( «a prioridade ao fomento das infra-estruturas industriais vai-se sobrepondo»).




«Para uma parte bastante representativa dos quase 200 participantes (…) porém, as motivações eram bem outras (…) a impossibilidade de fazer qualquer coisa que não o moderno», mesmo levando em conta «as ridículas imposições estilísticas que as instituições estatais cada vez mais faziam».

«Era preciso rejeitar tudo o que se considerava caduco, convencional ou simplesmente académico», recorda o arquitecto Nuno Teotónio Pereira num texto escrito para assinalar os 50 anos do primeiro congresso – o qual, refere ainda, representou um «terramoto» por duas razões: foi garantido que as comunicações não seriam censuradas pelo Governo e que os estudantes finalistas poderiam participar.

Nas mais altas aspirações de ser útil ao país podia incluir-se não ignorar, entre o meio «intelectual urbano e sua tertúlia» um «surto de greves e motins espoletado durante os anos da guerra pelo campesinato pobre do norte e centro do país, pelos assalariados rurais do sul e pelo operariado industrial», defende JAB.

Crítica à ortodoxia do congresso

«Foi neste contexto [reconstrução do pós-guerra] que os arquitectos foram chamados a um papel de primeiro plano. E estavam bem preparados para isso com a doutrina messiânica da Carta de Atenas e as propostas redentoras de Le Corbusier, fazendo apelo a um ‘Espírito Novo’», diz Teotónio Pereira, que já se tinha encarregado de traduzir os principais artigos da Carta de Atenas para a revista do Instituto Superior Técnico.

É por isso que JAB afirma que, para os arquitectos mais jovens, «começa a ser impossível dissociar a reivindicação da utilização das linguagens do estilo internacional doutras reivindicações de carácter socioeconómico mais vasto».

Conta JAB que a geração mais jovem e reivindicativa tinha criado organizações para intervir no congresso – Iniciativas Culturais Arte e Técnica em Lisboa (ICAT, 1946), Organização dos Arquitectos Modernos no Porto (ODAM, 1947) – essa intervenção podia vestir a roupa da «divulgação da arquitectura moderna», mas pressentia «uma contestação mais activa e sistemática ao regime» – um verdadeiro «Cavalo de Tróia», na expressão célebre de Nuno Portas.

Analisando a prestação de Teotónio Pereira e de Costa Martins, JAB assinala que propõem «soluções diversas para cada caso»: classes médias ou proletárias. Fazem um estudo dos espaços interiores para cada classe social e afirmam que «as ‘unidades habitacionais’ só têm razão de ser quando incorporadas em ‘unidades de vizinhança’» com a presença de vários grupos sociais. Foi uma «crítica à ortodoxia moderna que dominou o congresso».







Nos dois problemas postos à discussão no congresso (A arquitectura no plano nacional; o problema português da habitação), Teotónio Pereira diz que foi aproveitada ao máximo «a liberdade de expressar ideias que iam contra a retórica oficial».

JAB refere-se ao «posicionamento profundamente crítico da maioria das comunicações, o seu contundente tom de desagravo em relação à situação da profissão e do ensino, a consciência política que revela, por vezes numa frontalidade e num radicalismo surpreendentes».

A arquitecta e crítica de arquitectura Ana Vaz Milheiro nota que «a tónica do congresso centra-se no papel social da arquitectura e na abertura às teses internacionais, numa fixação que se prenderá à obra de Le Corbusier (cuja faceta meridional encontra eco nas afectividades nacionais) e, do ponto de vista urbanístico, à Carta de Atenas».

Segundo Teotónio Pereira, «no congresso a Carta de Atenas e a construção em altura foram erigidos em modelos a adoptar mas também se falou de «reajustamento social, em habitação proletária, em unidades de vizinhança, num novo humanismo e nas catedrais dos Tempos Modernos citando Le Corbusier».


«Em vez de se preocuparem com os Curbusiers…»

De um lado, o arquitecto Mário Bonito, referido no seminário «Repensar Le Corbusier» por JAB, podia simbolizar esse desejo: «Em tudo o útil, o humano e o novo estão implícitos (…) os homens estão incondicionalmente unidos pela constituição da espécie a despeito da diversidade dos climas, posições geográficas, éticas, etc. (…) Este ponto de vista impõe um problema de consciência, uma linguagem arquitectónica internacional».

Do outro lado da trincheira podia encontrar-se, como exemplo, o arquitecto Mário de Oliveira, afirmando que os arquitectos «em vez de se preocuparem a imitar os Wrights, os Corbusiers, etc. deveriam antes tentar estudar uma arquitectura portuguesa».

Estas intervenções estavam no primeiro tema de discussão, «Arquitectura no plano nacional». Diz Ana Vaz Milheiro que «os cinco princípios corbusianos fixados na Villa Savoye (1929) – planta e fachada livre, edifício assente sobre pilotis [pilares], janelas em comprimento e cobertura em terraço – encontram-se nos trabalhos iniciais de Viana de Lima ou de Celestino de Castro, ambos intervenientes no Congresso».






«Apesar das questões políticas que a realização do Congresso subentende, ou do conflito geracional a que foi associado, o que se opõe verdadeiramente é um entendimento das linguagens e do papel da arquitectura perante a sociedade portuguesa».

Nuno Teotónio Pereira diz que o regime se desembaraçou do que considerava secundário («o controlo da expressão arquitectónica, cujas normas apertadas começaram a ser suavizadas») e manteve o essencial: «censura à imprensa, polícia política, restrições ao direito de associação, eleições fraudulentas».

«Com o impulso do congresso e os novos ventos que sopravam do mundo, os arquitectos portugueses forjaram uma consciência profissional que inspirou a prática associativa e a sua própria intervenção cívica e cultural ao longo dos anos que se seguiram», sublinha.



Nova consciência

JAB refere que, com excepção de duas ou três comunicações, «a toada de forte de descontentamento (…) apoiada numa avaliação realista da situação cultural do país» passou a ser o prato do dia do congresso.

Arménio Losa defendeu a «construção em altura (…) e o ‘apetrechamento industrial do país», Francisco Keil do Amaral, eleito presidente do Sindicato nas vésperas do congresso, e nas palavras de JAB, «deixa transparecer o seu irónico e lúcido desespero face à situação do ensino da arquitectura».

JAB relembra ainda Matos Veloso, «que cita obsessivamente Le Corbusier»: «Os problemas actuais da arquitectura e urbanismo só podem ser examinados, daqui para diante, sob o ponto de vista de uma nova consciência (…) certos da nossa missão, construtores das novas cidades, das casas para homens, ponhamos como fim a atingir (…) os interesses da comunidade, do homem em geral».



Diz JAB que, face ao tom de reivindicação e de admiração por Le Corbusier e pela citação da Carta de Atenas, os dois temas do congresso foram «um mero pretexto para se falar da arquitectura moderna».

O investigador da Universidade de Coimbra afirma que é no segundo tema (O problema português da habitação) «que os congressistas encontram uma motivação mais forte para dissertar sobre a prática possível dessa arquitectura e sobre a obsolescência dos obstáculos que lhe eram colocados» – em face das «condições da habitação urbana e suburbana que tinham atingido (…) um estado extremo de degradação».

As várias intervenções colocam em causa a «contradição cidade-campo» (Matos Veloso), as vantagens da habitação colectiva (Lobão Vital) e a criação de espaços verdes, jardins infantis, escolas (Viana de Lima), entre outros aspectos muito ligados ao belo texto da Carta de Atenas, publicada então há cinco anos.



Sem prática urbanística inovadora

JAB diz que o congresso consagrou «as doutrinas que emolduravam a prática da arquitectura moderna e do Estilo Internacional» mas que tais ideias «não pressentiam o assomo da utopia urbana e social, subjacente à prática que reivindicavam».

«A grande contradição deste congresso [foi] a adopção das teorias dos Congressos Internacionais de Arquitectura Moderna face à gritante inexistência de uma prática urbanística inovadora e continuada».

Diz Ana Tostões que «no quadro político então vigente, o equívoco residiu no facto de a nova geração ter querido acreditar, mesmo por momentos, no poder transformador dos programas e da expressão internacional. Apesar da sua qualificada produção, foi veículo de divulgação de um ‘estilo internacional’ facilmente apreensível e repetível desprovido da razão social que o enformava e justificava. Restou a arquitectura de autor: teimosamente qualificada, marginalizada entre a fidelidade crítica à arquitectura do movimento moderno e o fluído compromissos com a natureza do real e do tempo histórico».

Keil do Amaral disse, muito tempo depois da realização do congresso, que «nunca tínhamos tido oportunidade de falar em arquitectura, de maneira que dissemos tudo o que considerávamos importante, de uma maneira caótica, mas cheia de vida e de intenções generosas… acreditávamos que havia um mundo novo em gestão, mais belo e equitativo e que tínhamos um papel importante a desempenhar nele: uma função social».

Após o congresso, Francisco Keil do Amaral cedo seria demitido pelo governo da primeira direcção eleita do Sindicato dos Arquitectos.


Textos consultados:

Bandeirinha, José António, «1948-2008. 60 anos do 1º Congresso Nacional de Arquitectura. A fragilidade do possível e a solidez do impossível», comunicação apresentada no seminário «Repensar Le Corbusier», 27 Maio 2008. (O site da OASRS agradece a gentil cedência do texto)

Milheiro, Ana Vaz, «Entre o ‘português suave’ e o modernismo», Jornal Arquitectos 186, Setembro de 1998

Pereira, Nuno Teotónio, «Que fazer com estes 50 anos?», ibidem

Tostões, Ana, «Congresso de 48 e ruptura moderna», ibidem





Índice
1 – Congresso 1948
2 – Carta de Atenas: quando nasceu era para todos
3 – Um país com vista para Le Corbusier
4 – Francisco Silva Dias: um ‘livro do destino’
5 – Um homem dos media
6 – «O que interessa são os edifícios»
7 – ‘Le Corbusier Arte da Arquitectura’ até 17 de Agosto + visitas guiadas

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