Carta de Atenas: quando nasceu era para todos


Para compreender a psicologia da rua não basta gozar-lhe as delícias como se goza do calor do sol e o lirismo do luar. É preciso ter espírito vagabundo, cheio de curiosidades malsãs e os nervos com um perpétuo desejo incompreensível, é preciso ser aquele que chamamos flaneur e praticar o mais interessante dos esportes – a arte de flanar.
João do Rio, A Alma Encantadora das Ruas

O manifesto de 95 pontos que saiu da assembleia do Congresso Internacional de Arquitectura Moderna (CIAM) de 1933 (que viria a constituir a Carta de Atenas publicada em 1943) tem o ar grave de uma Constituição e a poesia requintada de uma peça literária.

Solidarizou-se, angustiada, com a «solidão», as «fadigas» e «os perigos» que corroíam os seres humanos.

Proclamou que «a geografia e a topografia desempenham um papel considerável no destino dos homens» ao mesmo tempo que os seus autores se mostravam espantados como «a era do maquinismo», em que «tudo é movimento», «o caos entrou nas cidades», há «um ritmo furioso associado a uma precariedade desencorajante» e é consequência de «um dos grandes males do século, o subúrbio».



Com o arquitecto Karl Moser e com o crítico de arquitectura Siegfried Giedion, o arquitecto, escultor, pintor, escritor e viajante de origem suíça, Le Corbusier, foi um dos grandes impulsionadores da criação dos CIAM, inaugurados em 1928 e que pretendiam elaborar um quadro de crítica teórica da arquitectura moderna assente em assembleias colectivas de trabalho.

E teve um papel decisivo na redacção das conclusões do quarto congresso CIAM, realizado em 1933, que «chegou ao seguinte postulado: o Sol, a vegetação, o espaço são as três matérias-primas do urbanismo». A concentração urbana, a «total falta de espaços verdes criadores de oxigénio» que a cidade devora ao crescer para lá do tempo e do modo de vida pré-industriais, tudo isso, «aumenta proporcionalmente a desordem higiénica».


O texto da Carta de Atenas é a sua própria «irradiação» – palavra de tal modo ligada ao corpo do léxico de Le Corbusier, que ele lhe dedicou um projecto, a Cidade Radiosa (1930), muito justamente sem lugar (uma utopia).

E o texto é a sua própria irradiação no sentido mais literal: «Introduzir o Sol é o novo e o mais imperioso dever do arquitecto», «o Sol é o senhor da vida», «o primeiro dever do urbanismo é pôr-se de acordo com as necessidades fundamentais dos homens (…) o Sol, que comanda todo o crescimento, deveria penetrar no interior de cada moradia», são algumas frases que exacerbam a ambição deste manifesto iluminado.

«A palavra 'radioso' não estava lá [na obra 'A Cidade Radiosa', 1935] por acaso; excede o funcional e vem situar-se perto da consciência. Com efeito, a consciência está em jogo em tudo isto (nos acontecimentos prodigiosos que vivemos) sobrepondo-se aos aspectos económicos e técnicos e, no fim de contas, só ela é capaz de constituir através de justas reivindicações o próprio programa das nossas produções», explica, por palavras próprias, Le Corbusier.


Imagem: Fundação Le Corbusier

O subúrbio, diz o texto numa das suas belas inumeráveis passagens de fulgor literário, «é o símbolo, ao mesmo tempo, do fracasso e da tentativa. É uma espécie de onda batendo nos muros da cidade».

Erro urbanístico, descendente degenerado dos arrabaldes, resultado do desenvolvimento sem controlo, freio e autoridade, o subúrbio é uma apropriação do solo «sem disciplina», que não serve a felicidade dos homens.

A arquitectura não foi, de longe, a primeira actividade a legitimar-se (também), de forma mais ou menos genuína, heróica ou ingénua, pela tentativa de encontrar um meio de tornar as populações «felizes».

Pensar na felicidade dos outros não seria já subordiná-los às nossas ideias? Mas como pôr reticências a um texto, escrito entre duas devastadoras guerras mundiais, um texto culto, inteligente, ético, deliciosamente excessivo, que afirma que «é preciso tornar acessível para todos (…) uma certa qualidade de bem-estar, independentemente de qualquer questão de dinheiro» e que repetidamente diz «É preciso exigir»?

«É preciso exigir». Tão só que os homens retomem o contacto com a natureza, para que não paguem «caro, com a doença e a decadência, uma ruptura que enfraquece o seu corpo e arruína a sua sensibilidade, corrompida pelas alegrias ilusórias da cidade».

Urbanizadores da alma, os artesãos da Carta de Atenas acreditam no «aperfeiçoamento crescente» dos seres humanos, se o solo urbano for planeado de modo a garantir a todos um pouco de ar, silêncio e paz, se os serviços essenciais (saúde, escolas) estiverem tão perto quanto as organizações desportivas e intelectuais, se erguermos construções elevadas controladas pelo estudo estatístico preciso e virmos na sua densidade a validação das organizações colectivas, se pudermos descansar os olhos em «amplas superfícies verdes», se destruirmos a insalubridade, se planearmos até as novas «mil oportunidades de actividades saudáveis» que podemos oferecer ao fim-de-semana, se cultivarmos hortas, se repensarmos as redes de ligação porque a «circulação se tornou hoje uma função primordial da vida urbana».

E como Le Corbusier, se soubermos História: «A vida de uma cidade é uma acontecimento contínuo, que se manifesta ao longo dos séculos por obras materiais, traçados ou construções que lhe conferem a sua personalidade própria e dos quais emana pouco a pouco a sua alma».



São Paulo, Brasil: é preciso imaginação para encontrar
a liberdade individual no meio da «desordem indizível»
Imagem: Lalo de Almeida

Daqui decorre que «os valores arquitectónicos devem ser salvaguardados». Mas só desde que a «sua conservação não acarrete o sacrifício de populações mantidas em condições insalubres» ou que «em nenhum caso o culto do pitoresco [tenha] primazia sobre a salubridade da moradia». Em tudo o mais, primeiro as pessoas, depois o que elas construíram.

A Carta de Atenas é uma afirmação de cidadania: «o crescimento incessante dos interesses privados» não esconde os sentimentos que devem controlar esses interesses: «responsabilidade administrativa e solidariedade social».

Os subscritores escrevem a palavra «violência» para se referir à «construção de habitações ou de fábricas, a organização de rodovias, hidrovias ou ferrovias, tudo se multiplicou numa pressa (…) da qual estavam excluídos qualquer plano preconcebido e qualquer reflexão prévia».

Ao mesmo tempo que o urbanismo deveria assegurar a moradia saudável, devia imiscuir-se na «boa utilização das horas livres» – a retórica dos dispositivos de controlo sobre as pessoas, dizendo-lhes o que devem fazer quando estão a trabalhar e o que devem fazer quando não estão a trabalhar espalhou-se de tal modo que o tempo livre é classificado como devendo ser «benéfico e fecundo».

Contundente é que isso fosse feito para «romper a opressão esmagadora de usos» que as cidades ostentavam e que o novo urbanismo poderia redimir – não encontrando os autores do texto um modo de pensar, desde logo, que um tal programa podia criar uma opressão pelo menos tão grande quanto a que queria esmagar.



«A circulação tornou-se hoje uma função primordial da vida urbana.
Ela pede um programa cuidadosamente estudado, que saiba prever tudo o que é preciso para regularizar os fluxos», dizia a Carta de Atenas
Imagem: Nelson Kon

«A cidade deve assegurar, nos planos espiritual e material, a liberdade individual e o benefício da acção colectiva», sublinha o documento.

Trazer ordem, classificar, organizar, determinar, exigir: a Carta de Atenas reivindica um papel regenerador para tentar dar um sentido à «desordem higiénica», à «decadência», «perigos da rua», «vida sem disciplina», «desordem indizível» que a ruptura da antiga organização do trabalho provocou, «vícios», «anarquia», «irracionalidade, falta de precisão, falta de flexibilidade, de diversidade e de adequação» da malha das ruas.

«Não nos esqueçamos de que a sensação de espaço é de ordem psico-fisiológica», lembrava o manifesto, convocando as ciências da mente para justificar a grande história jamais terminada sobre ‘o que sentimos sobre nós mesmos’.







Índice
1 – Congresso 1948
2 – Carta de Atenas: quando nasceu era para todos
3 – Um país com vista para Le Corbusier
4 – Francisco Silva Dias: um ‘livro do destino’
5 – Um homem dos media
6 – «O que interessa são os edifícios»
7 – ‘Le Corbusier Arte da Arquitectura’ até 17 de Agosto + visitas guiadas

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