A socióloga holandesa Saskia Sassen, professora na Universidade de Chicago e autora do recente livro «Território, Autoridade, Direitos», afirmou, na conferência de abertura da Trienal de Lisboa, que «é preciso ter em conta que o sistema político é cada vez mais deficiente e burocrático no sentido em que cada vez menos se ajusta às mudanças temporais e espaciais que as cidades sofrem».

Em particular, essas mudanças alteram «a nossa percepção de centro [das cidades] e as mudanças provocam mesmo uma ausência de vocabulário com que as possamos nomear», a primeira dificuldade que se enfrenta quando se estuda estes fenómenos.

Estados sem poder

Falando no painel «Redefinindo o centro» – que partia da tradicional noção de centro das cidades como local emblemático da representação dos vários poderes, de circulação das pessoas, de investimento e com um poderoso significado patrimonial (o centro histórico, «onde tudo começou») – Saskia Sassen disse que «as novas tecnologias vieram trazer grandes mudanças geográficas e sociais».

Ao mesmo tempo, o poder político dos Estados – a soberania é o monopólio da autoridade sobre um território – é especialmente débil perante o impacto das organizações multinacionais, que redefinem para si os centros que lhes convêm, «num lógica de poder e não de preocupação pelas pessoas».

No centro das preocupações da investigadora está a hipótese de «a autoridade exclusiva e final» que acompanhava a territorialidade poder ser desligada da geografia. Ou seja, o que é que está ou vai estar sujeito à autoridade de algo ou alguém que já não é um Estado?

Centros para poderes transnacionais

Se é verdade que a autoridade do Estado sobre o território prevalece como a palavra final, ela tem pouco a ver com domínio e menos ainda com a definição «nacional». O poder da fronteira geográfica, sobre que assentou a constituição dos Estados-nação, foi pulverizado.

Os centros das cidades tornam-se, pois, «os locais dos actores mais poderosos», disse Saskia Sassen, que, «transformam o centro cívico em centro político ao politizar o espaço urbano». Em muitas cidades, disse Saskia Sassen, estas mudanças «excluem os cidadãos sem poder», uma evolução que «está a pôr de parte cada vez mais pessoas». Por contraponto, evocou uma Lisboa que permite a convivência de pessoas com e sem poder.

Mas as cidades globais operam de outra maneira: na obra «Território, Autoridade, Direitos, Saskia Sassen afirma que essas cidades se tornam «locais institucionais», por exemplo para as entidades bancárias transnacionais. As fronteiras já não estão no território, mas «no produto e nos instrumentos» que, aliás, podem deslocar-se a seu bel-prazer no interior ou para o exterior de domínios territoriais nacionais.

Esticar a corda

Em vez de ligar as «novas mobilidades» apenas à globalização e às novas tecnologias, a socióloga propõe que elas também decorrem por outra razão: a de que se estão a construir fronteiras «não geográficas» em que protecções legais já não estão ligadas à jurisdição de um território dando azo a «direitos e obrigações muito mais especializados».

O problema é que as empresas e os mercados vêm as suas vantagens crescer e os cidadãos vêm o contrário. «O regime internacional de direitos humanos é um sistema de protecções mais fraco que os dispositivos da Organização Mundial do Comércio que protegem a circulação de profissionais atravessando fronteiras», refere no seu livro.

Então a questão que se coloca é: até que ponto um sistema vai aguentar esticar esta diferença? Um bom local para ver estas mudanças é olhar para as cidades, espécie de laboratório das alterações em curso. Há tempos Saskia Sassen dizia que «as cidades resumem o impacto letal da globalização».

Fonte: www.oasrs.org